Processo 636728/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/09/2017 10:28
Autuado em 13/09/2017 10:28
Apensado ao Processo 482959/14 em 21/05/2018 10:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1009/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2018 Acórdão   1009/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018 Acórdão   1009/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Recorrente ARMANDO LUIZ POLITA
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:13/09/17)
Interessado AGNALDO MASSON
Interessado ALIOMAR MARCELO GOMES PRATES
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL SUL BRASILEIRA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:13/09/17)
Interessado ATHAIDE PANSERA
Procuradores: LUIS ALBERTO DA SOLER (credenciado, inclusão:13/09/17)
Interessado FRANCO SERENI
Interessado INÊS IORA STOCK
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado ROSARI LUÍS BEDIN
Interessado WAGNER DANIEL DUTRA MATTOS
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:13/09/17), MARCO ANTONIO JOBIM (credenciado, inclusão:13/09/17), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:13/09/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 1009/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4822/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2018 16:44 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 32/2021 -
17/05/2018 08:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 757/2018 -
26/04/2018 16:06 STP Acórdão nº 1009/2018 -
26/04/2018 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2018 -
26/04/2018 16:06 STP Certidão de Sessão nº 398/2018 -
07/02/2018 09:56 GCAML  
06/02/2018 19:45 SMPJTC  
02/02/2018 09:59 5PC Parecer nº 84/2018 - Recurso de Revisão. Dissídio jurisprudencial. Inexistência. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo desprovimento.
01/02/2018 11:17 SMPjTC  
21/09/2017 14:38 COFIT Parecer nº 4/2018 -
13/09/2017 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1809/2017 -
13/09/2017 10:27 DP Informação nº 12312/2017 -

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